Em resumo
- Os seus documentos de saúde ficam cifrados e só são vistos por quem você autorizar.
- Toda leitura dos seus dados vira uma linha na sua trilha, que você consulta no portal.
- Uma fundação que custeia o seu tratamento pela sua associação vê um código aleatório, e não o seu nome, o seu CPF ou o seu diagnóstico.
- Se você é paciente de uma fundação (entrou pela porta dela e se vinculou), ela vê o seu nome e o seu e-mail — nunca o seu CPF. Seus dados pessoais e suas receitas só chegam a ela se você ligar, no app, a permissão de cada um; e ela só abre os documentos que você marcar para a análise de um programa.
- A Kolibri não vende dados e não os usa para publicidade.
- Você pode pedir acesso, correção, portabilidade e eliminação a qualquer momento.
Este resumo ajuda a leitura e não substitui o texto abaixo.
1. Quem trata os seus dados
Kolibri Labs Inova Simples (I.S.), CNPJ 69.245.013/0001-27 ("Kolibri"), é a controladora dos dados da sua conta, do seu cofre e da sua trilha de acessos. Esta Política segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Em duas situações a Kolibri atua como operadora, tratando dados em nome de outra organização, que decide as finalidades:
- a associação de que você é associado, quanto aos registros do fornecimento e às obrigações sanitárias dela;
- a fundação que custeia parte do seu tratamento, quanto aos dados do programa de custeio;
- a fundação a que você se vinculou como paciente dela, quanto ao nome e ao e-mail que ela passa a ver e à sua participação nos programas dela.
2. Quais dados tratamos
| Categoria | O que é | De onde vem |
|---|---|---|
| Identificação | CPF, nome, e-mail, data de nascimento quando informada | você, no cadastro |
| Pseudônimo do CPF | um código irreversível derivado do seu CPF, usado para ligar os seus registros sem repetir o número | gerado pela plataforma |
| Documentos do cofre | receitas, laudos, exames e outros arquivos que você envia | você, ou a associação com a sua autorização |
| Dados de saúde | o que estiver nos documentos; CID quando registrado pela associação | documentos e registro da associação |
| Fornecimento e pagamento | o que foi fornecido, valores, datas e o identificador da transação PIX | associação e arranjo de pagamento |
| Programa de custeio | a sua inscrição, o resultado da análise de elegibilidade e os valores custeados | associação e fundação |
| Vínculo com fundação | a fundação a que você se vinculou, a data e a versão do texto que você aceitou, e os pedidos de atendimento por associação | você, no portal ou pela porta da fundação |
| Confirmação de e-mail | a data em que você confirmou o endereço (o link é de uso único e guardado só como resumo criptográfico) | gerada pela plataforma |
| Trilha de acessos | quem leu os seus dados, quando, com qual finalidade e se foi permitido ou negado | gerada pela plataforma |
| Registros técnicos | data e hora de acesso, endereço IP e mensagens de erro do servidor | gerados pelo uso |
Dados de saúde são dados pessoais sensíveis e recebem tratamento mais restrito, como descrito abaixo.
3. Para que usamos, e com qual base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e manter a sua conta, autenticar você e responder ao seu contato | execução de contrato (art. 7º, V) |
| Guardar os documentos do seu cofre e mostrá-los a quem você autorizar | seu consentimento específico e destacado (art. 11, I) |
| Permitir que a associação acompanhe o seu cuidado e o seu fornecimento | tutela da saúde, por profissionais e serviços de saúde (art. 11, II, "f"), e o seu consentimento para o que exceder isso |
| Escriturar o que a lei sanitária obriga a associação a registrar | cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 11, II, "a") |
| Participar de um programa de custeio e permitir que a fundação preste contas | seu consentimento específico e destacado (art. 11, I) e exercício regular de direitos (art. 11, II, "d") |
| Registrar quem acessou os seus dados e manter a integridade dos registros | cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse em segurança (arts. 7º, II e IX, e 46) |
| Prevenir fraude e uso indevido da plataforma | legítimo interesse (art. 7º, IX) |
Nunca usamos os seus dados para publicidade, para formar perfil de consumo ou para venda a terceiros.
4. Com quem compartilhamos
4.1 A associação que você autorizar
Ela vê o que a sua autorização cobrir — e só enquanto ela valer. Cada leitura entra na sua trilha.
4.2 A fundação que custeia o seu tratamento
Se você se inscrever num programa de custeio, a fundação passa a ver:
- um código aleatório que representa você;
- o resultado da análise de elegibilidade (apto ou inapto), a validade e o critério aplicado;
- o nome e o conselho do profissional de saúde que assinou essa análise;
- o nome da associação que fornece a você, os valores custeados e as datas.
A fundação não vê o seu CPF, o pseudônimo do seu CPF, o seu diagnóstico ou CID, a sua receita, os seus laudos e exames, os documentos do seu cofre, nem o produto fornecido.
O seu nome é caso à parte. Ele só chega à fundação se as duas coisas forem verdade ao mesmo tempo: o programa exigir prestação de contas nominal (o que acontece quando há recurso público envolvido) e você marcar, num ato separado desta autorização, que permite ser identificado pelo nome. Sem isso, a fundação vê apenas o código aleatório. Você pode retirar essa permissão a qualquer momento, e a partir daí o nome deixa de ser exibido.
O auditor externo da fundação pode ler esses mesmos registros, e cada leitura dele aparece na sua trilha.
4.3 A fundação de que você é paciente
Se você entrar pela porta de uma fundação — ou se vincular a ela no portal —, você passa a ser paciente dela na plataforma. Esse vínculo depende de uma autorização sua, própria e separada das demais. A partir dele, a fundação vê:
- o seu nome e o seu e-mail, para falar com você;
- em quais programas dela você está inscrito e a situação de cada inscrição;
- se a sua identidade já foi verificada (sim ou não — nunca o documento).
O que só chega a ela se você ligar. No app, na tela da fundação, há uma permissão para cada item abaixo. Todas começam desligadas (menos a de documentos escolhidos), e você liga ou desliga quando quiser — ao desligar, a fundação deixa de ver na hora:
- Dados pessoais: data de nascimento, sexo e RG, para confirmar quem recebe o apoio. Nunca o CPF, nunca o CID ou diagnóstico;
- Receita: a situação de cada receita, a validade, o registro do prescritor e o selo que prova que ela não foi alterada — sem a associação que a emitiu;
- Documentos escolhidos: os documentos que você marcar para a análise de um programa, um a um.
Cada leitura da fundação, liberada ou barrada, fica na sua trilha.
Fora disso, a fundação não vê o seu CPF, os seus vínculos com associações (a não ser a associação pela qual você participar de um programa dela), as suas receitas enquanto a permissão estiver desligada, nem o que foi fornecido a você. Os documentos do seu cofre só chegam ao profissional de saúde da fundação quando você os marca para a análise de um programa — só esses, e cada abertura fica na sua trilha.
Ser paciente da fundação não torna você paciente de nenhuma associação, e nenhuma associação vê o seu vínculo com a fundação. Para ser atendido por uma associação credenciada por ela, você faz o pedido no portal e a fundação decide. Você pode desfazer o vínculo a qualquer momento; as suas inscrições nos programas dela são encerradas junto, e os valores já custeados continuam registrados para a prestação de contas.
4.4 Prestadores que nos apoiam (operadores)
| Quem | Para quê | Onde |
|---|---|---|
| Hostinger | hospedagem do servidor e do banco de dados | Brasil (São Paulo) |
| DPO2U | servidor de e-mail que envia as mensagens da plataforma | Brasil |
| BrasilAPI | consulta de CNPJ e de CEP — dados públicos, nenhum dado seu | Brasil |
| Rede Stellar | publicação de resumos criptográficos (hashes) que provam que os registros não foram alterados | rede pública distribuída |
| Parceiro de pagamento e verificação | abertura de conta, verificação de identidade e carteira — pedida só quando houver dinheiro envolvido, como no primeiro custeio | Brasil — não está ligado hoje; quando for, esta Política será atualizada e você será avisado |
Na rede Stellar publicamos apenas resumos criptográficos, que não permitem recuperar nenhum dado seu. Esses registros são permanentes e não podem ser apagados — por isso nenhum dado pessoal vai para lá.
4.5 Autoridades
Atendemos pedidos de autoridade quando a lei obriga, entregando o mínimo necessário. Sempre que pudermos avisar você, avisaremos.
5. Como protegemos
- Cifra por documento: cada arquivo do cofre é guardado cifrado, com uma chave própria. Apagar o documento destrói essa chave — o conteúdo não volta, nem em cópia de segurança.
- Pseudonimização: o CPF vira um código irreversível para ligar os seus registros; perante a fundação, você é um código aleatório que não deriva do seu CPF.
- Registros que não se apagam: a trilha de acessos e o livro de lançamentos do custeio só aceitam acréscimos, são encadeados por hash, e o resumo é publicado periodicamente em rede pública.
- Separação de funções: na fundação, quem cria um custeio não pode aprová-lo, e quem registra um aporte não pode confirmá-lo. É regra no banco de dados, não confiança.
- Controle de acesso por papel, sessão com expiração e possibilidade de revogar sessões.
- Cópias de segurança cifradas e tráfego protegido por HTTPS.
Se acontecer um incidente de segurança que possa trazer risco relevante a você, comunicaremos você e a Agência Nacional de Proteção de Dados nos prazos da lei.
6. Por quanto tempo guardamos
| O que | Por quanto tempo | Por quê |
|---|---|---|
| Conta e dados de cadastro | enquanto a conta existir | manter o serviço |
| Documentos do cofre | até você apagar, ou até encerrar a conta | são seus; a chave é destruída na exclusão |
| Registros de fornecimento e escrituração sanitária | pelo prazo que a norma sanitária exigir da associação | obrigação legal |
| Registros financeiros e do programa de custeio | 5 anos após o término do programa | prestação de contas e defesa de direitos |
| Trilha de acessos | enquanto a conta existir, e depois pelo prazo dos registros financeiros que ela acompanha | provar quem acessou o quê |
| Registros técnicos de acesso | 6 meses | Marco Civil da Internet, art. 15 |
Vencido o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados. No programa de custeio, a anonimização corta o vínculo entre a inscrição e você: ficam a referência aleatória, os valores e as datas — sem ligação com a sua pessoa.
7. Os seus direitos
Você pode, a qualquer momento (LGPD, art. 18):
- saber se tratamos dados seus e quais são;
- acessar, corrigir e completar;
- pedir a portabilidade ou a eliminação;
- saber com quem compartilhamos;
- revogar o consentimento — sem custo, e sem prejuízo do que já foi feito com base nele;
- se opor a um tratamento e pedir revisão de decisão automatizada. (Hoje a plataforma não toma decisão sobre você de forma automatizada: elegibilidade é decidida por gente.)
Grande parte disso você faz sozinho no portal: ver a trilha, retirar autorização, apagar documento e encerrar a conta. Para o resto, escreva para o encarregado. Respondemos em até 15 dias.
8. Cookies
O site da Kolibri não usa cookies de rastreamento nem ferramentas de análise de terceiros. O portal guarda no seu navegador apenas o necessário para manter você conectado (armazenamento local, apagado quando você sai).
9. Crianças e adolescentes
A conta é para maiores de 18 anos. Se um paciente menor de idade for atendido por uma associação, os dados dele são tratados sob responsabilidade dela e do representante legal, no melhor interesse do menor (LGPD, art. 14).
10. Encarregado e contato
Encarregado de proteção de dados (DPO) da Kolibri: kolibrilabs@gmail.com.
Você também pode reclamar à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.
11. Mudanças nesta Política
Esta Política tem versão. Quando mudarmos algo relevante, publicaremos a versão nova aqui e pediremos o seu aceite no portal. Versões anteriores ficam disponíveis mediante pedido.