Glossário

Custeio de tratamento

Custeio é o pagamento, por um terceiro, de todo ou de parte do custo de um tratamento. Na saúde, é comum uma fundação ou programa custear o tratamento de pacientes que atendem a critérios definidos. O paciente paga só o que o custeio não cobre.

Quem pode custear

Fundações privadas podem ter a saúde como finalidade: o Código Civil inclui a saúde entre os fins permitidos a uma fundação (art. 62, parágrafo único, IV). Programas de apoio, empresas e entidades filantrópicas também podem custear tratamentos, conforme suas regras.

Como costuma funcionar

Os passos variam, mas em geral:

  • A instituição define um programa e critérios de elegibilidade.
  • O paciente apresenta documentos, como receita e laudo.
  • Um profissional de saúde da instituição avalia a aptidão.
  • A instituição aprova o custeio e define o valor ou percentual.
  • O pagamento vai para quem presta o atendimento, e a instituição registra tudo para prestar contas.

Custeio não é doação solta

Por envolver dinheiro com destino definido, o custeio pede controles: quem aprovou, quanto foi reservado, para quem foi pago. Esses registros sustentam a prestação de contas da instituição.

Na Kolibri

Na Kolibri, a fundação cria programas, critérios e rubricas; o profissional de saúde da fundação, com conselho, emite atestado de aptidão a partir dos documentos que o paciente escolheu mostrar. O custeio é reservado antes da cobrança e o paciente paga só a diferença. A fundação emite a ordem de repasse à associação, e o dinheiro fica na conta dela. A verificação de identidade, feita uma vez pelo nosso parceiro de pagamento, é pedida porque há dinheiro envolvido.

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Perguntas frequentes

Custeio cobre o tratamento inteiro?

Depende do programa. Pode ser total ou parcial; no parcial, o paciente paga a diferença.

Quem decide se eu recebo custeio?

A instituição que custeia, com base nos critérios do programa. Dúvidas sobre o tratamento em si devem ser conversadas com seu médico.

Preciso comprovar minha identidade para receber custeio?

Depende do programa. Como há dinheiro envolvido, a instituição pode exigir verificação de identidade antes de liberar o custeio. Confira as regras com quem custeia.

Fontes

  1. Lei nº 10.406/2002 — Código Civil (arts. 62 a 69, fundações) — Planalto

Conteúdo informativo, que não substitui orientação médica ou jurídica. Atualizado em 30/09/2026.