Pseudonimização de dados pessoais
Pseudonimização é o tratamento por meio do qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, senão pelo uso de informação adicional mantida separadamente pelo controlador em ambiente controlado e seguro (LGPD, art. 13, §4º). Em termos simples: o dado fica sem nome à vista, mas quem guarda a chave de ligação consegue voltar à pessoa.
Onde a LGPD define o termo
A definição está no artigo que trata de estudos em saúde pública. O art. 13 permite que órgãos de pesquisa acessem bases de dados pessoais, em ambiente controlado e seguro, com práticas que incluam, sempre que possível, a anonimização ou a pseudonimização dos dados.
Diferença para a anonimização
Na anonimização, a ligação com a pessoa se perde e não pode ser refeita com esforços razoáveis. É por isso que o art. 12 deixa de tratar o dado anonimizado como dado pessoal.
Na pseudonimização, a volta é possível por quem tem a informação adicional. Por isso, ela não se confunde com a anonimização e o dado segue exigindo cuidado.
Exemplo prático
Uma planilha de pesquisa troca o nome de cada paciente por um código. A tabela que liga código e nome fica guardada em outro lugar, com acesso restrito. Quem vê só a planilha não sabe quem é quem. Quem tem a tabela sabe.
Na Kolibri
A Kolibri limita o que cada parte vê: a página pública da carteirinha identifica o paciente pelo nome e pelo ID Kolibri e nunca mostra CPF, diagnóstico, produto ou dose; a fundação nunca vê CPF nem CID.
Perguntas frequentes
Dado pseudonimizado ainda é dado pessoal?
A LGPD só retira da categoria de dado pessoal o dado anonimizado cuja reversão não seja razoável (art. 12). Como a pseudonimização é reversível por quem guarda a informação adicional, trate o dado com os mesmos cuidados.
Para que serve pseudonimizar?
Para reduzir a exposição: equipes que não precisam saber quem é a pessoa trabalham sem ver a identificação.
Quem guarda a informação adicional?
Pela definição do art. 13, §4º, o controlador, separadamente, em ambiente controlado e seguro.
Fontes
Conteúdo informativo, que não substitui orientação médica ou jurídica. Atualizado em 30/09/2026.